Samara Silva
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Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais no ano de 2017, pós graduada em direito penal e processo penal aplicados pela Ebradi. Sou inscrita no quadro de advogados da OAB/SC, com atuação nas áreas de Direito Penal, Família e Sucessões.

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Samara Silva

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Artigo · há 5 meses

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Artigo · há 8 anos

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Muito obrigada pelo comentário Dra. Christina Morais, explanador e de muita valia!

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Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Muito obrigada!

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Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Os requisitos para o pedido liminar de alimentos gravídicos se encontram presentes, uma vez que o periculum in mora se depreende da própria situação da mulher e quanto ao fumus boni iuris, na fase cognitiva não se requer prova irrefutável da paternidade. Na prática, se requer a prioridade na tramitação do feito.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Amigo Alberto, creio não ter visto seu comentário quando disse que o ente público deve custear a gravidez.Não vi mesmo

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Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Poxa Alberto, "o ente público custear a gravidez", poxa meu caro, agora virou fonte de renda, já basta o tanto de gasto com distribuição de camisinha e método contraceptivo e mesmo assim continua a desordem e voce me manda uma dessa, agora a mulher vai arrumar gravidez só pra receber pensa do estado, dúvida ainda que vai ter gente que vai fazer isso??? Já não estão nem aI pra vida e agora ainda a gravidez ser custeada pelo governo, aí que o povo vai arrumar filho mesmo.

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Elio Ricardo de Carvalho Borges

Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Atuei por mais de dois anos como advogado voluntário pela Fundação de Assistência Jurídica (FAJ) da OAB, em um fórum em região periférica do Distrito Federal. Manejamos várias ações de alimentos gravídicos durante este período, com perfis bem semelhantes: grávidas muito jovens, ás vezes com pouca instrução e oriundas de famílias economicamente debilitadas. Fazíamos a instrução com todo tipo de indicativos da paternidade, como fotos, mensagens, testemunhas, comprovantes de despesas, etc. A regra, nas duas Varas de Família desta Circunscrição, era pela concessão dos gravídicos, sob pena de inocuidade da referida lei. Quando os elementos probantes eram insuficientes para o devido convencimento, por vezes o juízo determinava audiências de instrução e/ou justificação. Mas sempre com muita agilidade, para assim evitar o perecimento do direito.

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